Segue uma dica muito interessante
Colóquio Brasil - França de Direito Financeiro e Tributário
COORDENAÇÃO: Luís Eduardo Schoueri e José Mauricio Conti
- Data: Dia 24 de agosto, quarta-feira
- Das 8hs às 14hs
- Vagas Limitadas
- Haverá tradução simultânea
Inscrições pelo e-mail: def@usp.br - c/ Eduardo
8h30-9h45 - Painel I - Direito Financeiro
Presidente de mesa: Prof. Regis Fernandes de Oliveira (Professor Titular USP – Direito Financeiro)
Tema: "Le civisme fiscal". Professor Michel Bouvier (Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário - Université Paris I - Panthéon-Sorbonne)
Debatedores: José Mauricio Conti (Professor Associado USP – Direito Financeiro) e Camila Moraes Baceti (Master em Direito das Finanças Públicas – Université Paris II Panthéon-Assas)
9h45-10h00 - Intervalo
10h00-11h15 – Painel II – Direito Tributário
Presidente de mesa: Luís Eduardo Schoueri (Professor Titular USP – Direito Tributário)
Tema: Planejamento Tributário. Professor Daniel Gutmann (Professor Titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito de Paris I - Sorbonne)
Debatedor: Flávio Rubinstein (Mestre em Direito Financeiro pela USP e pela Harvard Law School - LLM)
11h15-11h30 - Intervalo
11h30-12h45 – Painel III – Direito Tributário Penal
Presidente de mesa: Alcides Jorge Costa (Professor Titular USP (aposentado) – Direito Tributário)
Tema: Responsabilidade por infração (sanções penais e administrativas): dirigentes e sucessores; cumulação de sanções e bis in idem. Professora Cristina Mauro (Professora associada (maître de Conférences) de Direito Penal e Processual Penal na Faculdade de Direito de Paris II - Panthéon Assas)
Debatedor: Roberto Quiroga Mosquera (Professor Doutor USP – Direito Tributário).