09h15 - Reforma Tributária 1º PAINEL - TEMAS POLÊMICOS SOBRE TRIBUTAÇÃO 11h00 - Protesto da Certidão de Dívida Ativa
11h30 - Compensação de Dívida Tributária com Precatórios
12h00 - O Princípio da Publicidade no Processo Administrativo
2º PAINEL - TEMAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E SEGURANÇA JURÍDICA 14h00 - SPED Fiscal – Implicações
14h30 - Crédito de PIS e COFINS o Posicionamento do CARF
15h00 - Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Guerra Fiscal
3º PAINEL - SEGURANÇA JURÍDICA E TRIBUTAÇÃO 16h00 - Parcelamento, Confissão e o Princípio da Legalidade
16h30 - Função do Princípio da Segurança Jurídica
17h00 - Proteção de Dados e Sigilo Bancário e Direito a Intimidade |
German Alejandro San
- Doutorando pela PUC/SP
Ives Gandra da Silva
- Professor Emérito - EPD
Patrícia Fudo
- Mestre pela PUC/SP
Alcides Jorge Costa
- Livre-Docente pela USP
Heleno Taveira Torres
- Doutor pela PUC/SP
Luiz Eduardo Schoueri
- Doutor pela USP
Rodrigo Martins
- Mestrando pela PUC/SP
Roberto Vasconcellos
- Doutor pela USP
Tácio Lacerda Gama
- Doutor pela PUC/SP
Fabiana Del Padre
- Doutora e Mestre pela PUC/SP
Humberto Ávila
- Pós-Doutor pela Harvard
Guilherme Mendes
- Professor Doutor - USP |
