BRASÍLIA - A queda no lucro das empresas e as desonerações tributárias concedidas pelo governo foram as responsáveis pela queda na arrecadação de tributos federais em julho, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Além disso, a base de comparação foi inflada por um pagamento judicial, de R$ 6 bilhões, feito pela Vale em julho de 2011, explicou a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta.
Segundo a Receita, os efeitos da crise econômica nos ganhos das empresas provocaram uma redução real de 36,13% no recolhimento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) em julho, ante igual mês de 2011.
A arrecadação junto às empresas financeiras, que vinha apresentando resultados superiores aos outros segmentos da economia, registrou queda real de 24,5% na mesma base de comparação. “Claramente, houve também uma redução na lucratividade do setor no mês de julho”, afirmou Zayda.
A secretária-adjunta disse que espera “recuperação da economia ao longo do segundo semestre” e que esse movimento deve se refletir na arrecadação total e especificamente dos tributos que incidem sobre as empresas.
Outro motivo que explica a queda na arrecadação em julho, a segunda consecutiva, é que, em igual mês do ano passado, a mineradora Vale teve que pagar cerca de R$ 6 bilhões após perder uma ação judicial. Esse valor, na época, foi contabilizado como receita de CSLL. “A base de comparação [a do ano passado] ficou maior”, afirmou Zayda.
A Receita calculou também o recuo na arrecadação de produtos e serviços beneficiados pela desoneração tributária – medidas adotadas pelo governo para estimular o crescimento econômico.
Em julho, os recolhimentos de Cide-combustíveis, de IPI-automóveis e de IOF-crédito pessoa física somaram R$ 1,185 bilhões. Em igual mês do ano passado, esse montante foi de R$ 2,503 bilhões – já com a correção inflacionária. Isso representa queda real de 52,6% na arrecadação desses tributos entre julho deste ano e o mesmo período em 2011.
Greve
Para Zayda Manatta, não há como mensurar se a greve dos auditores fiscais impactou na arrecadação de tributos pelo Fisco no mês passado. “Qualquer órgão é formado pelo conjunto dos seus servidores. A gente não tem como identificar o efeito de movimento sindical na arrecadação. Não temos como afirmar”, disse a secretária. “Não tenho que dizer se afetou arrecadação”, frisou.
Mesmo com a paralisação dos funcionários, a secretária destacou que, no caso das importações, a Receita Federal só realiza a cobrança após o registro das Declarações de Importações pelas empresas. “Não consigo dizer que uma empresa deixou de recolher por conta disso [da greve]”, explicou. “Se por ventura alguma empresa não estiver registrando as DIs, teria efeito [na arrecadação], acrescentou Zayda.
Segundo ela, a greve poderia afetar na arrecadação de exportações porque, com a paralisação, muitas empresas estão embarcando os produtos, mas deixando o registro da operação para ser realizado depois.
Arrecadação total
A Receita Federal informou hoje que a arrecadação de julho somou R$ 87,947 bilhões, queda real de 7,36% ante o mesmo período em 2011.
Fonte: valor.com.br