VALOR ECONÔMICO 28.06.2011
Após as recentes medidas do governo para tentar limitar a entrada de capital estrangeiro, como a aplicação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para captações com prazos inferiores a dois anos, as empresas encontraram nos empréstimos intercompanhias um novo mecanismo para escapar das amarras.
Entre janeiro e maio deste ano, os repasses de recursos captados no exterior e remetidos ao país por meio de empréstimos intercompanhias cresceram mais de seis vezes, passando de US$ 3,7 bilhões, nos primeiros cinco meses do ano passado, para US$ 22,9 bilhões, no mesmo período deste ano, de acordo com dados do Banco Central (BC).
O valor, o maior da série histórica para o período, se aproxima do total trazido ao país ao longo de todo o ano passado sob essa rubrica (US$ 23,585 bilhões).
As empresas brasileiras com subsidiárias em outros países foram as que mais utilizaram essa modalidade. O volume trazido às matrizes por meio de empréstimos intercompanhias subiu de US$ 3,059 bilhões, entre janeiro e maio de 2010, para US$ 16,480 bilhões, no mesmo período deste ano. Ao longo de todo o ano passado, esses empréstimos somaram US$ 15,264 bilhões.
Já as multinacionais estrangeiras, que sempre utilizaram esse expediente, voltaram a ampliar os empréstimos para as filiais no Brasil em quase dez vezes, pulando de US$ 671 milhões, nos cinco primeiros meses do ano passado, para US$ 6,409 bilhões neste início de ano. Durante a crise, essa modalidade de financiamento das filiais andou de lado, devido ao fechamento do mercado de crédito externo.
Dessa forma, as empresas realizam operações de empréstimos no exterior a taxas mais baixas, e repassam para as filiais brasileiras. Esses recursos entram no Balanço de Pagamento sob a rubrica Investimento Estrangeiro Direto (IED), isento de IOF.
A parcela do IED destinada efetivamente à compra de participação no capital de empresas brasileiras também continua subindo fortemente. O volume dobrou em relação ao ano passado, pulando de US$ 10,659 bilhões, nos primeiros cinco meses do ano passado, para US$ 20,546 bilhões, na comparação anual até maio.
Já as empresas brasileiras mantiveram os investimentos no exterior, mas reduziram o ritmo. As aplicações em capital das subsidiárias no exterior caíram de US$ 11,175 bilhões, nos primeiros cinco meses de 2010, para US$ 6,164 bilhões, no mesmo período deste ano.
O resultado líquido dessa concentração do fluxo de moeda estrangeira em IED foi um saldo acumulado de US$ 37,271 bilhões, de janeiro a maio deste ano, superando todo volume registrado ao longo do ano passado (US$ 36,919 bilhões) - considerando participação no capital e empréstimos intercompanhias.
Segundo Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do Banco Central (Depec), as medidas do governo foram eficazes em melhorar o perfil do capital estrangeiro no país, ao ampliar o IED e também alongar o prazo das captações de empréstimos e títulos no mercado externo. "Houve uma mudança na forma de atuação dos agentes", diz.
O governo elevou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a entrada do capital estrangeiro e aplicou o tributo para captações de bancos e empresas no exterior com prazo inferior a dois anos.
Segundo Maciel, os dados de empréstimos e colocações de títulos ilustram essa alteração. No primeiro trimestre, a entrada de recursos oriundos de empréstimos bancários e emissões de papéis abaixo de um ano somou US$ 9,6 bilhões. Após a medida, houve uma reversão, com saída líquida de US$ 7,1 bilhões em abril e maio. Já a captação longa, acima de um ano, que registrou entrada de US$ 9,7 bilhões entre janeiro e março, subiu para US$ 13,8 bilhões nos últimos dois meses.
Percebendo a reversão, o BC revisou para cima a projeção das captações no exterior com prazo acima de dois anos, de US$ 49,8 bilhões para US$ 71,9 bilhões. Já para a entrada abaixo de um ano, o volume esperado pelo BC caiu de US$ 27 bilhões, para US$ 5,5 bilhões no ano. A taxa de rolagem (longo prazo) esperada passou de 150% para 500% para o ano.