Tributario.net 30.06.2011 Televisores e aparelhos telefônicos vão ficar mais baratos nos próximos anos. O governo vai diminuir os impostos cobrados por esses aparelhos fabricados no Brasil. A ideia é que eles sejam beneficiados com a mesma medida que reduzirá os tributos dos tablets no país. O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante. Segundo ele, a medida vai estimular a fabricação de componentes nacionais na fabricação de telefones e televisores e aumentar a geração de empregos no Brasil. Para isso, as empresas que utilizarem 20 por cento de componentes brasileiros no primeiro ano, e 80 por cento nos três anos seguintes, terão redução de 31 por cento nos impostos federais. Ou seja, para ser beneficiado, o setor tem que se nacionalizar nos próximos anos. Ainda de acordo com Mercadante, os softwares e games nacionais tambem vão entrar na jogada e serão beneficiados com a redução de impostos, já que empregam mais de meio milhão de brasileiros. |
Presidente do Instituto Acadêmico de Direito Tributário e Empresarial - IADTE; Pós-doutora em Direito Tributário pela USP; Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista pelo IBET; Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Tributário da EPD; Palestrante em diversas instituições de ensino; Ex- Julgadora do Conselho de Tributos e Multas da Prefeitura de SBC; Membro da Comissão de Direito Constitucional e Tributário da OAB - Subseção de Pinheiros e sócia do Ricetti Oliveira Adv.